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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:45
Liminar que impedia assinatura do contrato de concessão do Maracanã é suspensa
Suspensão das liminares irá vigorar até o julgamento de eventual recurso de apelação a ser interposto
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido
Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém liminar que impede fechamento de unidade de saúde de Belém
Turma negou provimento ao recurso impetrado pela Secretaria Estadual de Saúde e manteve a liminar para deixar o NGA aberto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.
Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:19
STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica
, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:21
Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso
Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:00
Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante
Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:32
União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati
A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:38
Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato coator de juiz indeferimento de assistência judiciária em recurso inominado
Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato coator de juiz indeferimento de assistência judiciária em recurso inominado.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:40
Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
Procurador pede a concessão da liminar para cassar, definitivamente, a decisão do STJ que absolveu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:09
Liminar suspende processos contra empresa de informática
A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:48